Nossas atividades

O nosso compromisso é a defesa intransigente dos interesses dos nossos clientes, através da procura diligente das melhores soluções jurídicas para cada uma das suas necessidades.

Nossa missão

Desde o estudo da questão, à tomada de decisões e prática de actos, tudo é discutido e problematizado em equipa, para assegurar a máxima competência e a maior eficácia.

Estamos habilitados a responder aos problemas e necessidades, não só de clientes singulares, como também de clientes empresariais.

Direito das Obrigações

  • Aconselhamento

    Elaboração

    Análise

    Acompanhamento

  • Participação

    Negociação com seguradoras

    Fundo de Garantia Automóvel

    Acção Judicial

  • Contratos

    Despejos

    Cobrança de rendas

    Actualização de rendas

  • Prazos e garantias

    Coisas defeituosas

    Cláusulas contratuais gerais e cláusulas abusivas

    Resolução de litígios

  • Cobrança judicial e extra-judicial de dívidas
    Planos de pagamento

    Garantias

  • Empreitada

    Mútuo

    Doação

Direitos Reais

  • Aquisição

    Direito de preferência

    Reivindicação

    Usucapião judicial e extra-judicial

    Divisão de coisa comum

    Demarcações

  • Constituição

    Manutenção

    Extinção

  • Direito de servidão

    Defesa da propriedade e da posse

Direito Fiscal

  • Liquidação

    Impugnação

  • Apoio ao cumprimento de obrigações fiscais

  • Direito de audição

    Reclamações

    Recursos hierárquicos

    Impugnações judiciais

    Execuções tributárias

  • Oposição à reversão fiscal

  • Impugnações

    Processos judiciais

Direito das Sociedades

  • Apoio à criação de empresas

    ​Constituição de sociedades

    Alteração de pactos e tipos societários

    Fusão e cisão de sociedades

    Encerramento

  • Apoio aos sócios

    Assembleias gerais

    Cessão de quotas

  • Apoio à gestão de empresas

  • Elaboração de actas e contratos de sociedade

    Registo de deliberações sociais

  • Negociação

    Contratação

Insolvência e recuperação de empresas

  • Insolvência de pessoas singulares

    PEAP - Programa especial para acordo de pagamento

  • Insolvência de empresas

    PER - Programa especial de revitalização

    PEVE - Programa especial de revitalização de empresas

  • Reclamação de créditos em processo de insolvência
    Accionamento do Fundo de Garantia Salarial

Direito do Trabalho

  • Contratos de trabalho

    Direitos laborais - remuneração, férias e descanso, saúde e salubridade

    Cobrança de créditos salariais

  • Contratos de trabalho

    Apoio ao cumprimento de obrigações legais

    Processos disciplinares

    Despedimentos

  • Representação judicial

    Acidentes de trabalho

Direito das Sucessões

  • Cumprimento de obrigações fiscais

    Habilitações de herdeiros

    Partilhas

  • Inventários

Direito Penal

  • Impugnação judicial

    Recursos

  • Representação em Tribunal

    Participação e queixa-crime

    Pedidos de indemnização

Direito Administrativo

  • Acção administrativa

    Contencioso eleitoral

  • Apoio e acompanhamento da contratação

  • Apoio aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas

  • Imóveis

    Actividades comerciais

Registos e notariado

  • Registo civil

    Registo predial

    Registo automóvel

    Registo central do beneficiário efectivo

  • Reconhecimento de assinaturas

    Autenticação de documentos particulares

    Procurações

    Acompanhamento em escrituras públicas

  • Reconhecimento de traduções

    Traduções e retroversões em língua francesa e inglesa